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Implicações de modificação da taxa de IVA de 19% para 21% PDF Imprimir E-mail


Na eventualidade de se concretizar a mudança de taxa de IVA, apartir do dia 1 de Julho de 2005, apresentamos as possíveis consequências e recomendações PHC para as várias versões e gamas de software:

Plataforma c/s

1º Cenário - Alterar a tabela de IVA nos parâmetros de 19 para 21%:

Nos Dossiers Internos, Compras e Documentos de Facturação, já emitidos antes da modificação, passa a mostrar nas linhas a nova taxa (este problema é apenas visual). No ecrã de totais do documento está tudo certo. Se um documento for alterado e regravado, fica com os valores todos alterados de acordo com a nova taxa de IVA.
A Integração na contabilidade de compras e Facturas anteriores à mudança de taxa fica errada pois as contas ao IVA são feitas linha a linha segundo a nova taxa.
A Cópia de Dossiers para Dossiers, Dossiers para Documentos de Facturação e Dossier para Compras, a taxa de IVA das linhas é actualizada com a nova ao copiar. Este comportamento parece-nos estar correcto.
Emissões automáticas (todas): Os valores são sempre emitidos com as taxas actuais. Este comportamento parece-nos estar correcto.
Emissões automáticas de facturação: se no documento de origem estiver definido um preço com IVA 19% incluído, o valor passará inalterado para o novo documento e será calculada uma nova base de incidência respeitante a 21%. Ou seja o valor total do documento de destino será igual ao de origem, mas o IVA será maior e a base de incidência menor. Este comportamento é by design.
Se necessitarem de emitir documentos com a taxa anterior (exemplo : Notas de Crédito) devem criar a Taxa anterior (neste caso 19%) numa outra tabela de IVA. Neste caso deve ter em atenção ás contas que define nesta tabela nos cpoc's, respectivos.

2º Cenário - Colocar a taxa de 21% numa outra tabela de IVA:

Cópia de Dossiers para Dossiers, Dossiers para Documentos de Facturação e Dossier para Compras, a taxa de IVA das linhas de documentos antigos é mantida. Este comportamento parece-nos estar incorrecto.
Emissões automáticas (todas): Os valores são sempre emitidos com as taxas de IVA dos documentos de Origem. Este comportamento parece-nos estar incorrecto.
Os CPOCS de integração na contabilidade têm de ser modificados pelo utilizador para integrar a nova tabela para as mesmas contas da tabela anterior.

Com base nestas análises, a recomendação da PHC é:

Nunca utilizar o segundo cenário se se pretender copiar documentos/dossiers/compras com a taxa antiga para documentos/dossiers/compras com a taxa nova.
Estar consciente que documentos/dossiers com IVA incluído serão copiados para novos documentos/dossiers com o valor total com IVA incluído idênticos à origem e base de incidência diferente, exigindo porventura alterações manuais a estes documentos.
Se necessitarem de emitir documentos com a taxa anterior (exemplo : Notas de Crédito) devem criar a Taxa anterior (neste caso 19%) numa outra tabela de IVA.

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